DECRETO Nº 9.910, DE 16 DE JULHO DE 2018
“RERRATIFICA DECRETO Nº 9.773/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a legislação
vigente, especialmente o artigo 107,
inciso VI da Lei nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo;
CONSIDERANDO a fl. 02 do
processo administrativo nº 012490/2018, onde os conselheiros informaram seus
nomes de maneira diferente do que está registrado nos seus CPFs. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os
membros do Conselho Municipal de Educação de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, de acordo com o disposto na Lei Municipal
nº. 188, de 20 de dezembro de 2002, e suas alterações, abaixo
representados, a saber:
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REPRESENTANTES DOS PEDAGOGOS
Titular - Jaqueline de Araújo Nunes
Suplente - Valéria Gabriela Fosch
REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular - Márcia Alessandra de Souza Fernandes
Titular - Mauro Britto Cunha
Suplente - Thiago Falcão de Souza
Suplente - Alessandra Ferreira Marcelino
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA - AEC’S
Titular - Eliane Nogueira Paixão
Suplente - Roberta de Souza Nascimento
REPRESENTANTES DE ENTIDADES AFINS
Titular - Ozana Luzia Galvão Baldotto
Titular - Valdirene Bernadino Pires
Suplente - Lauriete Batista Nascimento
Suplente - Rosivaldo Maurício Lima
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular - Marilene da Silva Souza
Suplente – Maciel Rodrigues
REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, INDICADOS
PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular – Vera Pestana
Suplemente – Joscynaira Oliveira Crespo
Maia
REPRESENTANTES DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO
Titular - Cleidimar Cássio do Carmo
Suplente - José Luiz Viana Nery
REPRESENTANTES DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Titular - Giliane Oliveira Mirandola Costa
Suplente – Daniérea Silva Santos Carolino
REPRESENTANTES DO ENSINO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Titular - Leila Brígida Ponath Lucindo
Suplente - Adeylson Lichtenheid
Craus Bertuani
REPRESENTANTES DO ENSINO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Titular - Andrea Brandão Locatelli
Suplente - Zaira Bomfante dos Santos
CÂMARA DO FUNDEB
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular - Sandra de Oliveira
Titular - Eliete Rosa Fernandes
Suplente - José Adilson Vieira de Jesus
Suplente - Jean Carlos Barbosa da Costa
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular - Luciana Moreira da Costa
Suplente - Mirian Aparecida Oliveira Amaral
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular - Claudineia de Souza Duarte Metri
Suplente – Rosimeri Maria Freitas Zavarise (NR)
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ECOLAS
BÁSICAS PÚBLICAS
Titular – Neilsa Albuquerque de O.Nogueira
Suplente – Lucilea Pinto Aguiar
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSCIA PÚBLICA
Titular – Fabiane Santiago de Arruda
Titular – Jarilson dos Santos
Suplente – Sandra Aparecida Machado
Suplente- Márcia Correia Bissaro (NR)
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular – Paulo Vitor Batista Vilela
Titular – Daniel Leonardo
Suplente –Valcleide Oliveira da Silva
Suplente –Renata Gouveia Santos
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular - Aline Barbosa dos Santos
Suplente - Romilson Candeias Esteves
Art. 2º As atribuições do
Conselho Municipal de Educação do Município de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, estão contidas no art. 3º
da Lei Municipal nº 188, datada de 20 de dezembro de 2002, e suas alterações.
Art. 3ª O mandato dos
membros do Consellho Municipal de Educação do
Município de São Mateus será de 02 (dois) anos, conforme art. 7º da Lei Municipal nº 188, datada de 20 de
dezembro de 2002, e suas alterações.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
Municipal nº 9.773/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus do Estado do Espírito
Santo, aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e
dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.