REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.374/2019
DECRETO Nº 9.944, DE 24 DE JULHO DE 2018
“NOMEIA SERVIDOR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica nomeado nesta Prefeitura, o
Senhor Francisco Rodrigues dos Santos, no cargo de Assessor Técnico III,
constante do Anexo III - A da Lei
Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de julho (07) do ano de
dois mil e dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.