LEI Nº 2.036, DE 10 DE MARÇO DE 2022

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte

Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal Nº 2022, de 06 de janeiro de 2022, Quadro de ‘Relação de Cargos e Quantitativos de Vagas’, alterando-se a carga horária, os números de vagas, e o do título ‘Carga Horária’ para ‘CARGA HORÁRIA SEMANAL passando a ficar com a seguinte redação:

DENOMINAÇÃO DO CARGO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	NÚMERO DE VAGAS
Agente administrativo	40h	25
Assistente Social	20h	08
Atendente de Cons. Dentário	40h	18
Cirurgião Dentista ESF	40h	10
Enfermeiro ESF	40h	35
Farmacêutico	20h	06
Fisioterapeuta	20h	05
Fonoaudiólogo	20h	03
Médico Cardiologista	04h	02
Médico Ortopedista	04h	02
Médico Dermatologista	04h	01
Médico Clínico Geral ESF	40h	08
Médico Clinico Geral	04h	36
Médico Ginecologista Obstetra	04h	03
Médico Infectologista	04h	01
Médico Psiquiatra	04h	06
Médico Pneumologista	04h	01
Médico Sanitarista	04h	01
Médico do Trabalho	04h	01
Motorista	40h	20
Nutricionista	20h	03
Psicólogo	20h	18
Técnico de Enfermagem	40h	85
Médico Plantonista	24h	04
Médico Pediatra	04h	02

Art. 2° Os demais dispositivos da Lei Municipal Nº 2024/2022 permanecerão inalterados.

Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 10 (dez) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

DANIEL SANTANA BARBOSA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.