Situação: Em vigor Ano: 1996 
Localizada(s) 299 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto n° 1.218/1996
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Data: 26/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.217/1996
ATUALIZAÇÃO DE ÍNDICE PARA EXERCÍCIO DE 1997
Data: 26/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.216/1996
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.215/1996
REVOGA O DECRETO Nº 113/85
Data: 20/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.214/1996
REVOGA O DECRETO Nº 111/85
Data: 20/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.213/1996
REGULAMENTA A ACEITAR EM DAÇÃO DE PAGAMENTO IMÓVEIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTANTE DA LEI Nº 476/96
Data: 20/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.212/1996
REVOGA O DECRETO Nº 1204/96
Data: 20/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.211/1996
CRIA PONTO DE TAXI
Data: 20/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.210/1996
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÁUTICOS NAS PRAIAS, RIOS E LAGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.209/1996
EXONERA SERVIDOR À PEDIDO
Data: 20/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.