Situação: Em vigor Ano: 2002 
Localizada(s) 466 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto n° 1.053/2002
Data: 01/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.052/2002
Data: 01/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.051/2002
Data: 01/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.050/2002
Data: 01/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.049/2002
Data: 01/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.048/2002
Data: 01/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.047/2002
Data: 01/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.046/2002
Data: 01/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.045/2002
Data: 01/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.044/2002
Data: 01/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.