Situação: Em vigor Ano: 2003 
Localizada(s) 477 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/12/2023   IMPRIMIR
Decreto n° 1.672/2003
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORCAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2004
Data: 13/05/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.646/2003
"TORNA. SEM EFEITO NOMEAÇÃO CANDIDATO APROVADO POR CONCURSO PÚBLICO".
Data: 23/04/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.480/2003
"NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. PMSM 001 /2003, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA".
Data: 08/01/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.473/2003
"RERRATIFICA O DECRETO Nº 742. DE 1° (PRIMEIRO) DE MARCO DE 2002"
Data: 30/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.472/2003
"EXONERA SERVIDORES"
Data: 30/06/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.471/2003
"EXONERA SERVIDORA"
Data: 30/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.470/2003
"EXONERA SERVIDOR"
Data: 30/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.469/2003
"EXONERA SERVIDOR"
Data: 30/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.467/2003
"CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 30/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.466/2003
"RERRATIFICA O DECRETO 1.164. DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2003"
Data: 30/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.