Situação: Em vigor Ano: 2006 
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Decreto n° 3.350/2006
TORNA INSUBSISTENTE NÚMEROS DE DECRETOS E PORTARIAS NÃO UTILIZADOS.
Data: 29/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.345/2006
AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, A INTRODUZIR A PADRONIZAÇÃO DE TODOS OS MÓVEIS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS ESCOLARES, BEM COMO AQUELES INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO AO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS E DIRETORIAS.
Data: 29/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.344/2006
EXONERA SERVIDOR.
Data: 29/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.343/2006
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Data: 29/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.342/2006
EXONERA SERVIDORES.
Data: 29/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.341/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 29/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.340/2006
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
Data: 28/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.339/2006
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
Data: 28/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.338/2006
NOMEIA SERVIDOR.
Data: 28/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.337/2006
EXONERA SERVIDOR.
Data: 19/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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