Situação: Em vigor Ano: 2009 
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Decreto n° 5.341/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 02/08/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.016/2009
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Data: 31/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.015/2009
EXONERA SERVIDORA.
Data: 30/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.014/2009
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO MATEUS E PÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.013/2009
REGULAMENTA A SOLICITACÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Data: 22/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.012/2009
REGULAMENTA AS LEIS Nº 252/2003 E 506/2006 QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS.
Data: 22/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.011/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.010/2009
DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUICÕES.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.009/2009
CONCEDE AUMENTO DE PASSAGEM.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.008/2009
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Data: 16/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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