Situação: Em vigor Ano: 2010 
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Decreto n° 5.531/2010
NOMEIA SERVIDOR.
Data: 31/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.530/2010
ATUALIZA ÍNDICE DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.529/2010
ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS POR EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.528/2010
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 761/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Data: 29/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.527/2010
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO DA EDUCACÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Data: 28/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.526/2010
REGULAMENTA A SOLICITACÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO DA EDUCACÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Data: 28/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.525/2010
REGULAMENTA LOTACÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTARIO E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Data: 29/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.524/2010
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA LOTACÃO PROVISORIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCACÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Data: 28/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.523/2010
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Data: 21/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.522/2010
NOMEIA SERVIDOR.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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