Tipo: Lei Ordinária Ano: 2018 
Localizada(s) 88 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/02/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.736/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Data: 19/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.735/2018
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.734/2018
Data: 01/01/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.733/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES.
Data: 27/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.732/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA "HORTA NAS ESCOLAS" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.731/2018
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO MA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES.
Data: 27/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.730/2018
OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DO ÁUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
Data: 27/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.729/2018
INSTITUIR A GRATUIDADE DE ENTRADA DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.728/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.727/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL.
Data: 27/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.