Tipo: Portaria Ano: 2020 
Localizada(s) 204 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Portaria n° 324/2020
"REVOGA PORTARIA"
Data: 14/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 323/2020
Conceder ao Servidor Público Municipal abaixo relacionado nos termos do inciso VII do artigo 78 c/c Artigo 102 e seguintes, da Lei Municipal 237/92 de 02 (dois) de setembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, conforme processo administrativo n° O 18778/2020 datado de 16/1 1/2020 a saber
Data: 14/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 322/2020
"CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Data: 14/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 320/2020
"DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS ACÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.017/2020.
Data: 25/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 319/2020
"CONCEDE LICENÇA"
Data: 24/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 318/2020
Conceder a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos do inciso VII, do artigo 78 c/c caput do artigo 82 c/c artigo 102 e seguintes, da Lei Municipal n° 237/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, conforme consta nos autos do processo protocolado nesta Municipalidade sob o n°. 017107 datado de 16/10/2020, a saber
Data: 24/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 317/2020
"CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Data: 24/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 316/2020
"CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Data: 18/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 314/2020
Conceder a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos do inciso VII. do artigo 78 c/c caput do artigo 82 c/c artigo 102 e seguintes, da Lei Municipal n° 237/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, conforme consta nos autos do processo protocolado nesta Municipalidade sob o n°. 017107 datado de 16/10/2020, a saber
Data: 17/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 313/2020
"CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Data: 17/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.