Melhore sua busca

  Lei Ordinária 554/1960 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A CONCEDER NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS E TRABALHADORES DIARISTAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A PRESENTE LEI
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/1960

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.