Melhore sua busca

  Decreto 1.163/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIACÃO DE DESEMPENHO PARA MEDIR A EFICIÊNCIA E A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.