Melhore sua busca

  Decreto 5.525/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA LOTACÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTARIO E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.