Melhore sua busca

  Decreto 7.057/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A SOLICITACÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO. ESPECIFICAMENTE PARA ATUACÃO COMO PROFISSIONAL DE APOIO NA EDUCACÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.