Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.214/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DE NESTOR GOMES - AFANG
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.