Melhore sua busca

  Lei Ordinária 38/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE BARRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/08/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária74/1989 20/09/1989MencionaConselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.