Melhore sua busca

  Lei Ordinária 569/2007

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.968/2021 02/09/2021MencionaAlínea "a", do inciso I, do Art. 166
Lei Ordinária666/2007 29/11/2007Menciona
Lei Ordinária661/2007 22/11/2007MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária658/2007 31/10/2007Menciona
Lei Complementar30/2007 18/09/2007Menciona
Lei Ordinária634/2007 19/07/2007Menciona
Lei Ordinária631/2007 12/07/2007Menciona
Lei Ordinária620/2007 17/05/2007Menciona
Lei Ordinária587/2007 04/01/2007MencionaExercício Financeiro de 2007
Lei Ordinária558/2006 19/10/2006MencionaLOA 2007
Lei Ordinária549/2006 11/09/2006MencionaLOA 2007

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.