Melhore sua busca

  Lei Ordinária 16/1986 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA O ART. 5º DA LEI 025/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/05/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária25/1983 04/11/1983AlteraArt. 5°; Anexo I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.