LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

Lei Ordinária 1.671/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 29/05/2018

Temas

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.115/2022	04/11/2022	Revoga Totalmente

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