Ementa: APROVA INSTRUCÃO NORMATIVA SRH N°. 007/2018. QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE FREQUÊNCIA. ELABORACÃO DO QMP (QUADRO DE MOVIMENTACÃO DE PESSOAL). ENVIO DE INFORMACÕES AO SETOR DE CONTABILIDADE E DEMAIS PROCEDIMENTOS. ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES PARA OPERACIONALIZACÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.464/2017 21/12/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI e IX ao Art. 107

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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