Melhore sua busca

  Lei Ordinária 364/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 562, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A POLICIAIS MILITARES OU CIVIS A DISPOSIÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/04/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária562/1997 03/12/1997AlteraArt. 1º; Art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária774/2009 08/07/2009AlteraArt. 1º
Lei Ordinária774/2009 08/07/2009Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.