REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.465/2019
DECRETO Nº 10.113, DE 12 DE
SETEMBRO DE 2018
“EXONERA AGENTE POLÍTICO A
PEDIDO”
CONSIDERANDO o processo administrativo nº
016.872/2018;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de Abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica exonerado desta
Prefeitura, o Senhor Eduardo Ribeiro Morais, no cargo de Secretário Municipal
de Saúde, constante do Anexo III da Lei
Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 12 (doze) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e
dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.