CONSIDERANDO o processo administrativo nº 001341/2019;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, especialmente o artigo 107, Inciso VI da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. Decreta:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 9.371/2017, para dar nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, passando o Fórum Municipal de Educação do Município de São Mateus a ser composto pelos seguintes membros:
“Parágrafo Único: O Fórum
Municipal de Educação tendo como objetivo permanente o acompanhamento das
políticas para educação no município, será constituído pelos órgãos,
instituições, entidades, movimentos sociais e seus respectivos representantes
devidamente nomeados:
Secretaria
Municipal de Educação de São Mateus
Titular: José
Adilson Vieira de Jesus
Suplente:
Rosangela Miranda Santos
Educação do
Campo
Titular: Gilcilene Souza Pereira (Comunidade Quilombola Nova Vista)
Comitê de
Educação do Campo
Titular:
Rosemary Nobre Pinheiro
Suplente: Tadeu
Machado Correia
Educação
Infantil
Titular: Edilene Bonella (CEIM André O. Nardotto)
Suplente: Millena Rocha dos Santos Falcão (CEIM Alice Ponte In Valtellina)
Ensino
Fundamental I
Titular: Luciana
Aguiar de Souza Duarte (EMEF Almir Queiroz)
Suplente: Adelícia de Oliveira (EPM “Córrego de Rancho”)
Fundamental II
Titular: Neucy Tavares da Silva (EMEF “Guriri”)
Suplente:
Alexandre Marcelino de Melo (EMEF “Guriri”)
Ensino Médio
Privado
Titular: Eberval Luiz Coffer (Conhecer)
Educação de
Jovens e Adultos – EJA
Titular: Samuel
Pinheiro da Silva Santos (EMEF Prof. João Pinto Bandeira)
Suplente: Denise
Maria da Silva Santos (EMEF Prof. João Pinto Bandeira
Ensino Técnico
Profissionalizante
Titular: Rosiane Abranches Borges
(SAMATEC)
Conselho
Municipal de Educação - CME
Titular: Márcia
Alessandra de Souza Fernandes
Suplente: Marilene da Silva Souza
Superintendência
Regional de Educação São Mateus – SRE/SM
Instituição
Pública – Ensino Médio
Titular: Amada
Mariana Costa de Melo Teixeira
Suplente: Wilmara Barbosa Rocha
Representação
Sindical
Titular: Valdirene Bernardino Pires – (SINDSERV)
Suplente: Fabiane Santiago Arruda – (SINDSERV)
Instituição de Ensino
Superior - Pública
Titular: Nóslen Motta de Andrade (Pólo UAB)
Suplente: Bruno Corveto Bragança (IFES)
Instituição
Ensino Superior – Privada
Titular: Maria
Nilda Bissaro (Faculdade Vale do Cricaré)
Suplente:
Jefferson Duarte Pacheco (Multivix))
Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Titular: Maria
Aparecida da Silva Britto
Câmara Municipal
de Vereadores São Mateus
Titular: Jaciara
Teixeira
Suplente: Jocimar de Oliveira Mendonça
Equipe Técnica
Jordana Vicente Gama (Inspeção Escolar)
Joscynaira Oliviera Crespo
Maia (Secretária Executiva)
Karla Rigoni Bortolotti (Educação
Infantil)
Márcia Correia Bissaro Cunha (Educação Especial)
Márcia Pereira Wildemberg (Ensino Fundmental)
Rosangela
Piedade Bueno (Recursos Humanos)”
Art. 2º Fica anulado o Decreto Municipal nº 10.313/2018.
Art. 3º As demais disposições do Decreto Municipal nº 9.371/2017 permanecem inalteradas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de dezembro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.