O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Alterar o art. 1º do Decreto nº 10.074/2018 para retirar o servidor João Carlos Viegas Vasconcelos Junior e inserir a servidora Paloma Francisca Pancieri de Almeida para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Impacto de Vizinhança e Parcelamento do Solo – CMAIVPS, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS – CADASTRO IMOBILIÁRIO
PRESIDENTE-
MAURO RIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE
-JOELMA PINHEIRO BARCELOS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
MEMBRO TITULAR -
ANDREIA NORBIM DE SOUZA OLIVEIRA
MEMBRO SUPLENTE
- MARCELLE DE MELO SOARES
SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MEMBRO TITULAR –
CHRISTIANI RAMPINELLI ROSA ZULIANI
MEMBRO SUPLENTE -
MANOELITO EMÍLIO DE ALMEIDA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MEMBRO TITULAR -
FRANCISCO PEREIRA PINTO
MEMBRO SUPLENTE
- MARIA DA CONCEIÇÃO DEODORO DOS SANTOS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
MEMBRO TITULAR -
MARSILIO CARLINO DE OLIVEIRA
MEMBRO SUPLENTE
- JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA NEVES
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, APICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA
MEMBRO TITULAR – PALOMA
FRANCISCA PANCIERI DE ALMEIDA
MEMBRO SUPLENTE
– HERMES AZEREDO VALADARES
PROCURADORIA
GERAL
MEMBRO TITULAR -
SÂMIA SOARES CARRETTA
MEMBRO SUPLENTE
- WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
Art. 2º As demais disposições do Decreto 10.074/2018 permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 11 (onze) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.