REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.898/2019
DECRETO
Nº 10.892, DE 18 DE JULHO DE
2019
“EXONERA SERVIDOR”
CONSIDERANDO o processo administrativo nº
013648/2019;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica nomeado nesta Prefeitura,
o Senhor Ademilson de Jesus Pereira Junior no cargo
de Coordenador de Seção constante do Anexo
III
da Lei Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/07/2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e
dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.