REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.939/2019
DECRETO
Nº 10.939, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
“NOMEIA SERVIDOR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica nomeado nesta Prefeitura, o
Senhor Felipe Ferreira dos Santos no cargo de Subsecretário Municipal de Saúde,
constante do Anexo III da Lei
Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data da sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº 9.359/2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto (08) do ano de dois
mil e dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.