O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2006, estima a receita e fixa a despesa em R$ 116.688.720,00 (cento e dezesseis milhões, seiscentos e oitenta oito mil, setecentos e vinte reais), inclusive a receita e despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de São Mateus - Fixada e estimada em R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).
Art. 2º A receita orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente, é descrita de acordo com os seguintes desdobramentos:
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DESDOBRAMENTO |
VALOR (R$) |
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1 - RECEITAS CORRENTES |
118.177.730,00 |
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1.1 - Receita Tributária |
11.534.300,00 |
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1.2 - Receita de Contribuições |
3.000.000,00 |
|
1.2 - Receita Patrimonial |
670.100,00 |
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1.3 - Receitas de Serviços |
5.724.970,00 |
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1.4 - Transferências Correntes |
96.641.760,00 |
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1.5 - Outras Receitas Correntes |
606.600,00 |
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2 - RECEITAS DE CAPITAL |
5.789.390,00 |
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2.1 - Operações de Crédito |
1.784.390,00 |
|
2.2 - Alienação de Bens |
1.600.000,00 |
|
2.3 - Transferências de Capital |
2.400.000,00 |
|
2.4 - Outras Receitas de Capital |
5.000,00 |
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TOTAL |
123.967.120,00 |
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3 - DEDUÇÃO PARA O FUNDEF |
7.229.260,00 |
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4 - RESTITUIÇÕES |
49.140,00 |
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TOTAL GERAL |
116.688.720,00 |
Art. 3º A Despesa Fiscal fixada no mesmo valor da Receita estimada será executada conforme a classificação constante nos anexos que integram esta Lei, apresenta os seguintes desdobramentos:
I - Por Órgãos
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DESDOBRAMENTO |
VALOR (R$) |
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1 - PODER LEGISLATIVO |
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0000 Câmara Municipal |
3.650.000,00 |
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2 - PODER EXECUTIVO |
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0100 Gabinete do Prefeito |
1.466.980,00 |
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0200 Coordenação Municipal de Planejamento |
405.057,00 |
|
0300 Procuradoria Municipal |
520.530,00 |
|
0400 Secretaria Municipal de Administração |
5.945.013,00 |
|
0500 Secretaria Municipal de Finanças |
4.483.270,00 |
|
0600 Secretaria Municipal de Obras |
13.129.770,00 |
|
0700 Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
441.550,00 |
|
0800 Secretaria Municipal de A. Social e Cidadania |
4.387.700,00 |
|
0900 Secretaria Municipal de Saúde |
16.249.660,00 |
|
1000 Secretaria Municipal de Educação |
40.064.310,00 |
|
1100 Secretaria Municipal de Cultura |
1.614.700,00 |
|
1200 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
9.090.510,00 |
|
1300 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
502.250,00 |
|
1400 Secretaria Municipal de Agricultura |
4.704.260,00 |
|
1500 Secretaria Municipal de Turismo |
549.660,00 |
|
1600 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude |
2.863.500,00 |
|
2000 Serviço Autônomo de Água e Esgotos |
6.600.000,00 |
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3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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|
9000 Reserva de Contingência |
20.000,00 |
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TOTAL |
116.688.720,00 |
II - Por Funções
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DESDOBRAMENTO |
VALOR (R$) |
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01 - Legislativa |
3.650.000,00 |
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04 - Administração |
18.276.750,00 |
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06 - Segurança Pública |
22.500,00 |
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08 - Assistência Social |
3.960.700,00 |
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10 - Saúde |
15.971.660,00 |
|
11 - Trabalho |
34.050,00 |
|
12 - Educação |
38.489.810,00 |
|
13 - Cultura |
2.167.070,00 |
|
15 - Urbanismo |
17.315.410,00 |
|
17 - Saneamento |
7.400.000,00 |
|
18 - Gestão Ambiental |
682.250,00 |
|
20 - Agricultura |
3.197.860,00 |
|
22 - Indústria |
125.000,00 |
|
23 - Comércio e Serviços |
1.151.660,00 |
|
24 - Comunicações |
100.000,00 |
|
26 - Transporte |
57.500,00 |
|
27 - Desporto e Lazer |
2.863.500,00 |
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28 - Encargos Especiais |
1.203.000,00 |
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99 - Reserva de Contingência |
20.000,00 |
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TOTAL |
116.688.720,00 |
Art. 4º Ficam os Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, nos termos da legislação vigente e nos limites de suas respectivas competências, autorizados a:
I - Remanejar e suplementar, por decreto, o orçamento próprio e do SAAE de São Mateus, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Remanejar as dotações de despesas previstas no "caput" do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no mesmo órgão ou de um para o outro, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Remanejar as dotações de despesas, nas respectivas categorias econômicas, quando envolver recursos do mesmo órgão, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação verificado na receita, conforme os termos previstos no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais; e
VI - Comprometer, em garantia dos principais e acessórios de operações de créditos realizadas em nome do Município, em favor das respectivas instituições credoras, parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, recebidos no exercício de 2005.
Art. 5º Ficam ainda autorizados
a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 2% (dois por cento)
do total da despesa autorizada em seus respectivos orçamentos, para reforço de
dotações orçamentárias, utilizando como fontes de recursos as definidas no § 1º
do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 5º
Ficam ainda autorizados a abrir créditos adicionais suplementares até o limite
de 7% (sete por cento) do total da despesa autorizada em seus respectivos orçamentos,
para reforço de dotações orçamentárias, utilizando como fontes de recursos as
definidas no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. (Redação dada pela Lei n° 502/2006)
Art. 5º Ficam ainda autorizados a
abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 11% (onze por cento) do
total da despesa autorizada em seus respectivos orçamentos, para reforço de
dotações orçamentárias, utilizando como fontes de recursos as definidas no § 1º
do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. (Redação dada
pela Lei n° 536/2006)
Art.
5º Ficam ainda autorizados a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 13% (treze por cento) do total da despesa
autorizada em seus respectivos orçamentos, para reforço de dotações
orçamentárias, utilizando como fontes de recursos as definidas no § 1º do
artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. (Redação dada
pela Lei nº 562/2006)
Art. 5º Ficam ainda autorizados a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 14% (quatorze por cento) do total da despesa autorizada em seus respectivos orçamentos, para reforço de dotações orçamentárias, utilizando como fontes de recursos as definidas no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. (Redação dada pela Lei nº 585/2007)
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, promovendo se necessário o contingenciamento do orçamento da despesa.
Parágrafo Único. Para efeito da aplicação deste artigo, será considera a despesa empenhada e liquidada no exercício, obedecendo-se para tal o Regime de Competência.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e seis (2006).
Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.
LEI
Nº 484/2006, DE 31/01/2006
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LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2006.
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ANEXO
I
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COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
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006010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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Projeto/Atividade 1.006 - |
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Elemento de Despesa: |
3336.39.00 - Material de Consumo |
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3390.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
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|
3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
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|
Objeto: |
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Comunidade/Bairro |
Local |
Valor |
Emenda |
|
Ideal |
Rua Antenor Malverde e Darci C. Mendonça |
139.035,00 |
|
|
Aviação |
Av. Belo Horizonte, Rua Itanhém e Rua Itupeva. |
202.538,00 |
|
|
Nova Lima |
Rua Joaquim Moreira, Jerônimo José Soares e Beco (entre a Rodovia e a Rua Jerônimo José Soares) |
142.040,00 |
|
|
Bom Sucesso |
Av. "D" e Rua 5 |
226.264,00 |
|
|
Sernamby |
Rua Felicidade, Rua Luiza Caliman, Rua Laura Faria Lima e Rua da Creche. |
106.398,00 |
|
|
Vila Nova |
Rua Groelândia, Rua Bermudas, Rua México, Beca da Rua Costa Rica e Lateral da BR 101. |
100.624,40 |
|
|
Ribeirão |
Rua Orlando Domingos |
59.020,00 |
|
|
Lago dos Cisnes |
Rua Beta, Av. Jose Tozze e Rua Alfa 3 |
150.360,00 |
|
|
São Pedro |
Travessa São José e Rua São José |
105.647,60 |
|
|
Sam Remo |
Rua Ipê |
64.540,00 |
|
|
Nestor Gomes - Km 41 |
Rua Projetada, Pátio do Posto de Saúde, Rua Maria Preta |
179.340,00 |
|
|
B. Universitário |
Rua Alberto Sartório. |
72.900,00 |
|
|
Cacique |
Rua Angelim, Rua Arcanjo Locatelli, Rua Ipê, Jacarandá. |
94.498,00 |
|
|
Centro |
Rua Projetada, Rua Adilson Passos. |
50.080,00 |
|
|
Morada do Ribeirão |
Rua Ilha dos Uirapurus, Rua Horto dos Álamos. |
96.500,00 |
|
|
Posto Esso |
Lateral da BR 101, Rua Sapucaia. |
18.895,60 |
|
|
Rodocon |
Rua projetada |
24.960,00 |
|
|
São Mateus |
Rua dos Operários próxima à MVC Veículos. |
61.120,00 |
|
|
TOTAL |
|
1.894.760,60 |
|
|
|
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Projeto/Atividade 1.006 - |
|
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Objeto: |
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Comunidade/Bairro |
Local |
Valor |
Emenda |
|
Morada do Ribeirão |
Calçamento da Rua Adalberto Fundão. |
30.000,00 |
A-022/2005 |
|
Jackeline |
Calçamento das Ruas Carvalho, Clemente Sartório e Luciano Guimarães. |
80.000,00 |
A-023/2005 |
|
Sam Remo |
Calçamento das Ruas Macanaíba, Peroba e Cedro. |
150.000,00 |
A-023/2005 |
|
Park Washington |
Calçamento das Ruas "J" e Pedro Geraldino. |
60.000,00 |
A-023/2005 |
|
Carapina |
Calçamento da Rua Jacarandá. |
30.000,00 |
A-023/2005 |
|
Jackeline |
Calçamento da Rua Wilton Gomes. |
36.000,00 |
A-025/2005 |
|
Alvorada |
Calçamento das Ruas Sempre Viva, Mateus Cunha Fundão, Girassol e Vitória Régia. |
100.000,00 |
A-025/2005 |
|
Nestor Gomes - Km 41 |
Calçamento das Ruas: da Creche, da oficina de bicicleta e do Parque de Exposições. |
200.000,00 |
A-033/2005 |
|
Sernamby |
Calçamento da Rua Vitória. |
80.000,00 |
M-039/2005 |
|
Morada do Ribeirão |
Calçamento da Rua Remanso dos Irerês. |
80.000,00 |
M-048/2005 |
|
Cohab I e Cohab II |
Pavimentação asfáltica da Avenida Forno Velho (Cohab I) e Ruas 44, 46, 48, 60, 52 e 09 (Cohab II). |
300.000,00 |
M-054/2005 |
|
Rio Preto |
Calçamento da Rua Euclides Rampinelli |
50.000,00 |
M-070/2005 |
|
Km 35 |
Calçamento das Ruas: Beira Rio, Brascol, da Creche, Ernesto Cafeu e Álvaro Bonomo. |
200.000,00 |
M-087/2005 |
|
Guriri |
Calçamento da Avenida Esbertalina Barbosa Damiani. |
700.000,00 |
M-091/2005 |
|
Guriri |
Calçamento da Rua São Daniel Comboni. |
100.000,00 |
M-091/2005 |
|
Cacique |
Calçamento das Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, Louro e Oiticica. |
180.000,00 |
M-098/2005 |
|
Paulista |
Calçamento da Rua Principal. |
55.000,00 |
M-098/2005 |
|
Santa Teresa |
Calçamento das Ruas José Coco, Teotônio Vilela e Alfredo Robson. |
56.000,00 |
M-098/2005 |
|
Bela Vista |
Calçamento da Rua Principal. |
54.000,00 |
M-098/2005 |
|
Porto |
Conclusão do calçamento da Rua 07 de Setembro. |
54.000,00 |
M-098/2005 |
|
Litorâneo |
Calçamento das Ruas Nicomedes Afonso, 12 de Outubro e João Paulo II. |
60.000,00 |
M-098/2005 |
|
Bonsucesso I e II |
Calçamento da Rua 07 que interliga os bairros. |
80.000,00 |
M-118/2005 |
|
Bonsucesso II e Morada do Lago |
Calçamento da Rua 20, que interliga os Bairros Bonsucesso e Morada do Lago. |
80.000,00 |
M-119/2005 |
|
Bonsucesso II |
Calçamento da Rua F. |
80.000,00 |
M-119/2005 |
|
Bomsucesso III |
Calçamento das Ruas Rosa e Angélica. |
140.000,00 |
M-119/2005 |
|
Aroeira |
Calçamento das Ruas São Francisco, das Oliveiras e América. |
160.000,00 |
M-119/2005 |
|
Bonsucesso |
Calçamento da Rua 09. |
80.000,00 |
M -120/2005 |
|
Loteamento Nova Vitória |
Calçamento da Rua Nova Tribuna. |
50.000,00 |
M -120/2005 |
|
Santo Antonio |
Calçamento da Rua Antenor França. |
60.000,00 |
M -120/2005 |
|
Bonsucesso I |
Calçamento da Rua 03 (em frente à Igreja Católica). |
50.000,00 |
M -122/2005 |
|
Itauninhas |
Pavimentação da rua Alfredo Mota Filho. |
70.000,00 |
M -131/2005 |
|
Santa Maria - Distrito de Itauninhas |
Pavimentação das Ruas Belarmino Moraes e São José. |
100.000,00 |
M -131/2005 |
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Pavimentação das Ruas Maria Branco dos Santos, durval Franklim e Becos. |
170.000,00 |
M -143/2005 |
|
Jacqueline |
Pavimentação das Ruas Carvalho, Saibás e Francisca Gomes. |
150.000,00 |
M -167/2005 |
|
Sernamby |
Término da pavimentação da Rua João Pinto Bandeira. |
100.000,00 |
M -167/2005 |
|
Lago dos Cisnes |
Pavimentação da Rua Delta. |
50.000,00 |
M -167/2005 |
|
Loteamento Toscano |
Pavimentação da Rua Vitória. |
50.000,00 |
M -167/2005 |
|
Universitário |
Calçamento da entrada de acesso ao Projeto Araçá. |
30.000,00 |
M -170/2005 |
|
TOTAL |
|
4.155.000,00 |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.007 - |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elemento de Despesa: |
3390.30.00 - Material de Consumo |
|
|
|
|
3360.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||
|
|
4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
|
|
|
4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
||
|
|
|
|
|
|
Objeto: Drenagem Pluvial de Vias Públicas |
|
||
|
Comunidade/Bairro |
1 |
Valor |
Emenda |
|
COHAB I |
Av. Forno Velho |
60.630,18 |
|
|
Nestor Gomes - Km 41 |
Construção da galeria pluvial no valão situado na Rua Maria Preta. |
100.000,00 |
A-031/2005 |
|
Posto Esso |
Construção de rede pluvial na Travessa Pernambuco. |
50.000,00 |
M -114/2005 |
|
TOTAL |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.010 - |
Construção de Rede de Esgoto Sanitário no Bairro Porto |
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|
Elemento de Despesa: |
4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
|
|
Objeto: |
|
|
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|
Comunidade/Bairro |
Local |
Valor |
Emenda |
|
Porto |
Construção da Rede de Esgoto Sanitário. |
100.000,00 |
|
|
|
|
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|
|
|
|
Projeto/Atividade 2.623 - |
Implementação do Sistema Esgotamento Sanitário de Aroeira |
||
|
|
e Bonsucesso I, II e III. |
|
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|
Elemento de Despesa: |
4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
|
|
|
|
|
|
|
Objeto: |
Valor |
Emenda |
|
|
Esgotamento Sanitário de Aroeira, Bonsucesso I, II e III |
10.000,00 |
|
|
|
|
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|
|
|
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|
|
|
Projeto/Atividade 2.624 - |
Implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cór- |
||
|
|
rego da Bica. |
|
|
|
Elemento de Despesa: |
4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
|
|
|
4490.61.00 - Aquisição de Imóveis |
|
|
|
Objeto: |
Valor |
Emenda |
|
|
Esgotamento Sanitário do Córrego da Bica |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.608 - |
Construção da Galeria Pluvial do Mercado Municipal |
||
|
Elemento de Despesa: |
4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
|
|
|
|
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|
|
Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS |
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
|
Valor |
Emenda |
|
Centro |
Construção de galeria pluvial próximo ao Mercado Municipal. |
500.000,00 |
M - 072/2005 |
|
TOTAL |
|
500.000,00 |
|
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|
Projeto/Atividade 1.005 - |
Implantação do Projeto de Urbanização da Orla |
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|
Elemento de Despesa: |
4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
|
|
Objeto: URBANIZAÇÃO DA ORLA |
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|
|
|
Comunidade/Bairro |
|
Valor |
Emenda |
|
Guriri |
|
300.000,00 |
|
|
TOTAL |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade X.XXX - |
Construção de rede de esgoto sanitário nas Comunidades: |
||
|
|
Nova Aymorés - Km 35 e Nestor Gomes - Km 41. |
|
|
|
Elemento de Despesa: |
4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
|
|
Objeto: |
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
|
Valor |
Emenda |
|
Nova Aymorés - Km 35 e Nestor Gomes - Km 41. |
Construção de rede de esgoto sanitário |
270.000,00 |
M-078/2005 |
|
TOTAL ............................................................................. |
270.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade X.XXX - |
Reforma da ponte sobre o Rio Cricaré, nas imediações do Km 35. |
||
|
|
|
|
|
|
Objeto: |
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
Imediações do Km 35 |
Reforma da ponte sobre o Rio Cricaré. |
100.000,00 |
M-085/2005 |
|
Total |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade X.XXX - |
Construção de galeria pluvial no Bairro Guriri. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Objeto: |
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
Guriri |
Construção de Galeria. |
500.000,00 |
M-090/2005 |
|
Total |
|
500.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade X.XXX - |
|
|
|
|
Objeto: |
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
Paulista |
Construção de rede de esgoto na Rua Principal. |
48.000,00 |
M-100/2005 |
|
Santa Teresa |
Canaliação do valão. |
160.000,00 |
M-102/2005 |
|
Boa Vista |
Construção de rede de esgoto na Rua Principal. |
200.000,00 |
M-106/2005 |
|
Santa Inês |
Canalização do valão situado na Rua Arcanjo Locatelli. |
80.000,00 |
M-110/2005 |
|
Morada do Lago |
Construção de rede de esgoto. |
50.000,00 |
M-113/2005 |
|
Ayrton Sena |
Construção de rede de esgoto. |
100.000,00 |
M-123/2005 |
|
Aroeira e Bonsucesso I e II |
Implementação de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário. |
220.000,00 |
M-127/2005 |
|
Itauninhas |
Construção de rede de esgoto sanitário na Rua Alfredo Mota Filho. |
20.000,00 |
M-130/2005 |
|
|
|
|
|
|
Total |
|
878.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade X.XXX - |
Obras de Infra-Estrutura (água, esgoto, energia e pavimentação) do |
||
|
|
Campus Universitário de São Mateus. |
|
|
|
Objeto: |
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
Obras de Infra-Estrutura (água, esgoto, energia e pavimentação) do Campus Universitário de São Mateus. |
350.000,00 |
M-157/2005 |
|
Total |
|
350.000,00 |
|
ANEXO
II
|
|
||||||
|
|
|||||||
COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
|
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|||
009010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|||
|
Projeto/Atividade 1.623 - |
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|||
|
Objeto: |
|
|
|
|
|||
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor (R$) |
Emenda |
|
|||
|
|
Aquisição de Unidade Móvel |
220.000,00 |
|
|
|||
|
Nova Vista e adjacências |
Aquisição de Unidade Móvel |
40.000,00 |
A-046/2005 |
|
|||
|
TOTAL GERAL |
|
260.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|||
|
Projeto/Atividade 1.624 - |
|
|
|
||||
|
Elemento de Despesa: |
3390.30.00 - Material de Consumo |
|
|
|
|||
|
|
3390.3600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. |
|
|||||
|
|
3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|||||
|
|
4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
|
|
|||
|
|
4490.52.00 - Equipamento e Material Permanente |
|
|
||||
|
Objeto: |
|
|
|
|
|||
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor (R$) |
Emenda |
|
|||
|
Fátima |
|
116.666,67 |
|
|
|||
|
Sernamby |
|
116.666,66 |
|
|
|||
|
|
Santo Antônio |
|
116.666,67 |
|
|
||
|
|
Aroeira |
Reequipamento da Unidade de Sáude. |
30.000,00 |
A-037/2005 |
|
||
|
|
Aroeira |
Construção de muro da Unidade de Saúde. |
20.000,00 |
A-038/2005 |
|
||
|
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Reforma e ampliação da Unidade de Saúde |
100.000,00 |
A-041/2005 |
|
||
|
|
São Geraldo - Distrito de Itauninhas |
Construção de Unidade de Saúde. |
30.000,00 |
A-041/2005 |
|
||
|
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Reequipamento da Unidade de Sáude. |
20.000,00 |
A-042/2005 |
|
||
|
|
Nova Vista - Distrito de Itauninhas |
Implantação e equipamento de Unidade de Saúde |
20.000,00 |
A-042/2005 |
|
||
|
|
Distrito de Itauninhas |
Reequipamento da Unidade de Sáude. |
20.000,00 |
A-042/2005 |
|
||
|
|
Aviação |
Construção de mini posto de Saúde. |
40.000,00 |
A-026/2005 |
|
||
|
|
Beira Rio - Km 23, Santa Leocádioa |
Construção de Unidade de Saúde. |
60.000,00 |
M-042/2005 |
|
||
|
|
Vila Nova |
Reforma e ampliação do Posto de Saúde. |
100.000,00 |
M - 059/2005 |
|
||
|
|
Fátima |
Aquisição de área de terra para construção de Unidade de Saúde. |
50.000,00 |
M - 067/2005 |
|
||
|
|
Total |
|
840.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
||||
|
Projeto/Atividade 1.625 - |
Transferência Financeira à Casa Nossa Senhora Aparecida - |
||||||
|
|
Hospital e Maternidade de São Mateus. |
|
|
||||
|
|
|
|
|
||||
|
Objeto: SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
|||||
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
||||
|
|
Transferência financeira à Casa nossa Senhora Aparecida - Hospital e Maternidade São Mateus. |
300.000,00 |
M - 051/2005 |
||||
|
Total |
|
300.000,00 |
|
||||
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
||||
|
Projeto/atividade 2.053 - Implantação do Programa de Saúde da Família-PSF |
|
|
|||||
|
|
|
|
|
||||
|
Objeto: Implantação do Programa de Saúde da Família |
|
|
|||||
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
||||
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Implantação do Programa de Saúde da Família-PSF. |
35.000,00 |
A-049/2005 |
||||
|
Total |
|
35.000,00 |
|
||||
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
||||
|
Projeto/Atividade X.XXX |
- Aquisição mensal de 30 (trinta) cestas básicas para serem |
||||||
|
|
distribuidas aos portadores de tuberculose de São Mateus. |
||||||
|
|
|
|
|
||||
|
Objeto: |
|
|
|
||||
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
||||
|
|
Aquisição de 30 (trinta) cestas básicas para serem distribuídas aos portadores de tuberculose de São Mateus. |
18.000,00 |
M-073/2005 |
||||
|
Total |
|
18.000,00 |
|
||||
|
|
|||||||
ANEXO
III
|
||||
COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
|
||||
|
|
|
|
|
|
0010010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.062 - |
|
|
||
|
Elemento de Despesa: |
3390.30.00 - Material de Consumo |
|
|
|
|
|
3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|||
|
|
4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
|
|
|
|
4490.52.00 - Equipamento e Material Permanente |
|
||
|
|
4490.61.00 - Aquisição de Imóveis. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Objeto: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHES |
|
|
||
|
Comunidade/Bairro |
Valor |
Emenda |
||
|
CEIM |
GURIRI |
100.000,00 |
|
|
|
CEIM |
AMÁBILE |
100.000,00 |
|
|
|
CEIM |
ITAUNINHAS |
30.000,00 |
|
|
|
CEIM |
SANTA TERESA (Creche Andorinhas) |
50.000,00 |
|
|
|
CEIM |
AROEIRA |
100.000,00 |
|
|
|
CEIM |
GIRASSOL (construção do muro) |
30.000,00 |
|
|
|
CEIM |
NOVA AYMORÉS - KM 35 (Construção de muro) |
30.000,00 |
A - 029/2005 |
|
|
Km 13 |
Construção de Creche na Rod. Miguel Curry Carneiro. |
25.000,00 |
M - 037/2005 |
|
|
Nova Conquista |
Construção de Creche. |
50.000,00 |
M - 052/2005 |
|
|
Fátima |
Aquisição de área de terra para construção de Creche. |
100.000,00 |
M - 066/2005 |
|
|
Fátima |
Construção de Creche. |
150.000,00 |
M - 071/2005 |
|
|
Nestor Gomes - Km 41 |
Construção de Muro na Creche |
150.000,00 |
M - 080/2005 |
|
|
Nestor Gomes - Km 41 |
Aquisição de área de terra destinada a construção de Praça e área de Eventos. |
100.000,00 |
M - 082/2005 |
|
|
Mariricu |
Construção de Creche com 08 (oito) salas. |
150.000,00 |
M - 095/2005 |
|
|
|
Santa Teresa |
Desapropriação de área de terra que dá fundos com o prédio onde funciona a Creche Lar da Criança, para construção de playground. |
20.000,00 |
M - 105/2005 |
|
|
Cricaré |
Aquisição de área de terra para construção de Creche na Avenida Cricaré. |
30.000,00 |
M - 107/2005 |
|
|
Cricaré |
Construção de Creche para comportar 400 (quatrocentas) crianças na Avenida Cricaré. |
200.000,00 |
M - 108/2005 |
|
|
Itauninhas |
Reforma da Creche Pingo de Gente. |
50.000,00 |
M - 132/2005 |
|
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Reforma da Creche Isabel Rodrigues Vieira. |
20.000,00 |
M - 142/2005 |
|
|
Total |
|
1.485.000,00 |
|
ANEXO
IV
|
|||||
COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
|
|||||
|
|
|
|
|
||
010020
- FUNDO MUN. MANUT. DESENV. DO ENSINO FUND. E VALOR. DO MAGISTÉRIO
|
|||||
|
|
|
|
|
||
|
Projeto/Atividade 2.633 - |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
||
|
Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações. |
|
|
|||
|
|
|
|
|
||
|
Objeto: |
|
|
|||
|
Comunidade/Bairro |
Valor |
Emenda |
|||
|
Barra Nova |
BARRA NOVA (2 salas) |
300.000,00 |
|
||
|
Guriri |
GURIRI (reforma do refeitório) |
15.000,00 |
|
||
|
SEAC |
SEAC (4 salas) |
500.000,00 |
|
||
|
Liberdade |
LIBERDADE (construção de 6 salas) |
250.000,00 |
|
||
|
Vila Verde |
VILA VERDE (construção de 6 salas) |
250.000,00 |
|
||
|
Santo Antonio |
DORA ARNIZAUD SILVARES - CAIC (reforma geral) |
100.000,00 |
|
||
|
Córrego do Aterro |
CÓRREGO DO ATERRO (reforma de 2 salas) |
50.000,00 |
|
||
|
Paulista |
PAULISTA (construção do muro, 2 salas e aquisição e imóvel) |
80.000,00 |
|
||
|
Litorâneo |
LITORÂNEO (4 salas) ampliação |
80.000,00 |
|
||
|
Guriri |
OURO NEGRO - Guriri (4 salas) ampliação |
80.000,00 |
|
||
|
Morada do Ribeirão |
MORADA DO RIBEIRÃO (3 salas) ampliação |
60.000,00 |
|
||
|
Sernamby |
JOÃO PINTO BANDEIRA (Ginásio de Esportes) |
290.000,00 |
|
||
|
Bonsucesso |
BONSUCESSO (quadra de esportes) |
300.000,00 |
|
||
|
|
Guriri |
OURO NEGRO - Guriri (quadra de esportes) |
300.000,00 |
|
|
|
|
Córrego Milanez |
CÓRREGO MILANEZ (quadra de esportes) |
300.000,00 |
|
|
|
|
Cricaré |
CRICARÉ (quadra de esportes) |
300.000,00 |
|
|
|
|
KM 35 |
Reforma do muro da Escola de Ensino Fundamental. |
15.000,00 |
A-027/2005 |
|
|
|
Cacimba - Distrito de Itauninhas |
Aquisição de transformador para a Escola Municipal de Ensino Fundamental. |
5.000,00 |
A-045/2005 |
|
|
|
Córrego da Palmeira |
Construção de uma sala de aula na extensão da Escola 27 de Outubro para o Ensino Fundamental. |
100.000,00 |
M - 040/2005 |
|
|
|
Córrego Seco |
Construção de Escola de Ensino Fundamental com 03 (três) salas. |
80.000,00 |
M - 049/2005 |
|
|
|
Vila Verde |
Construção de Escola de Ensino Fundamental. |
100.000,00 |
M - 055/2005 |
|
|
|
Aviação |
Ampliação com construção de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental. |
80.000,00 |
M - 065/2005 |
|
|
|
Paulista |
Construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental. |
20.000,00 |
M - 065/2005 |
|
|
|
Córrego Milanez - Km 28 |
Construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental. |
30.000,00 |
M - 079/2005 |
|
|
|
|
Ampliação com construção de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha. |
100.000,00 |
M - 101/2005 |
|
|
|
São Domingos - Distrito de Itauninhas |
Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental. |
10.000,00 |
M - 148/2005 |
|
|
|
Cacimba - Distrito de Itauninhas |
Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental. |
10.000,00 |
M - 149/2005 |
|
|
|
São Jorge - Distrito de Itauninhas |
Ampliação e melhoria da Escolha Municipal de Ensino Fundamental. |
20.000,00 |
M - 155/2005 |
|
|
|
Espírito Santo |
Reforma e ampliação da Escola Muicipal de Ensino Fundamental. |
35.000,00 |
M - 190/2005 |
|
|
|
Total |
|
4.010.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 2.634 - |
|
|
||
|
|
Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações. |
|
|
||
|
|
Objeto: |
|
|
||
|
|
Comunidade/Bairro |
Valor |
Emenda |
||
|
|
COHAB |
Reforma e melhoria da quadra poliesportiva da EMEF Arnóbio Alves de Holanda. |
60.000,00 |
A-024/2005 |
|
|
|
Aroeira |
Desapropriação de área de tera anexa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Areia, para construção de quadra poliesportiva. |
150.000,00 |
M - 126/2005 |
|
|
|
Nova Aymorés - KM 35 |
Instalação de cobertura na quadra poliesportiva da EMEF Nova Aymorés - KM 35. |
60.000,00 |
A-028/2005 |
|
|
|
Córrego do Milanez - KM 28 |
Instalação de cobertura na quadra poliesportiva da EMEF Córrego do Milanez - KM 28. |
60.000,00 |
A-030/2005 |
|
|
|
Total |
|
330.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade X.XXX - |
Manutenção e desenvolvimento do Projeto Semana da Matemática no |
|||
|
|
|
Município de São Mateus. |
|
|
|
|
|
Objeto: |
|
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
|
|
Manutenção de desenvolvimento do Projeto Semana da Matemática no Município de São Mateus. |
25.000,00 |
M-166/2005 |
|
|
|
Total |
|
25.000,00 |
|
|
ANEXO
V
|
|||||
|
|
|
|
|
||
COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
|
|||||
|
|
|
|
|
||
0012010
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
|
|||||
|
|
|
|
|
||
|
Projeto/Atividade 2.210 - |
|
|
|||
|
Elemento de Despesa: |
3390.30.00 - Material de Consumo |
|
|
||
|
|
3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||||
|
|
4490.51.00 - Obras e Instalações. |
|
|
||
|
Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|||
|
Comunidade/Bairro |
|
Valor |
Emenda |
||
|
Guriri |
|
260.000,00 |
|
||
|
São Miguel, Aroeira e Morada do Lago |
Extensão de Rede de Iluminação. |
130.000,00 |
M - 039/2005 |
||
|
Itauninhas |
Construção de muro no Cemitério. |
30.000,00 |
M -040/2005 |
||
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Colocação de 06 (seis) luminárias no final da Rua São Jorge. |
10.000,00 |
M -043/2005 |
||
|
Bela Vista |
Colocação de postes com luminárias na Rua Principal. |
100.000,00 |
M -111/2005 |
||
|
|
Cricaré |
Colocação de 02 (dois) postes com refletores no campo de futebol. |
20.000,00 |
M -111/2005 |
|
|
|
Porto |
Colocação de 04 (quatro) postes com refletores no campo de futebol |
40.000,00 |
M -111/2005 |
|
|
|
Litorâneo |
Colocação de 06 (seis) postes com refletores no campo de futebol. |
60.000,00 |
M -111/2005 |
|
|
|
Liberdade |
Extensão de rede de iluminação pública com colocação de postes com luminárias nas Ruas: Porto Seguro, da Corrente, da Vitória, Pernambuco, Itália, Argentina, Paraguai, Rio de Janeiro, Bahia e São Luiz. |
100.000,00 |
M -111/2005 |
|
|
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Colocação de 02 (dois) postes com luminárias na Rua Projetada. |
20.000,00 |
M -141/2005 |
|
|
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Colocação de 06 (seis) postes com luminárias na Rua Alto Bonito. |
60.000,00 |
M -141/2005 |
|
|
|
Distrito de Itauninhas |
Extensão de rede de iluminação pública com colocação de 06 (seis) postes com luminárias na Rua São Domingos. |
30.000,00 |
M -141/2005 |
|
|
|
São Geraldo - Distrito de Itauninhas |
Extensão da rede de iluminação pública com colocação de postes com luminárias na Rua Eucalipto. |
50.000,00 |
M -141/2005 |
|
|
|
TOTAL |
|
910.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 2.211 - |
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elemento de Despesa: |
3390.30.00 - Material de Consumo |
|
|
|
|
|
|
3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|||
|
|
|
4490.51.00 - Obras e Instalações |
|
|
|
|
|
|
4490.52.00 - Equipamento e Material Permanente |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
||
|
|
Comunidade/Bairro |
|
Valor |
Emenda |
|
|
|
SEAC |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
Nova Lima |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
BR 101 |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
Assentamento 27 de Outubro (Córrego da Palmeira). |
Construção de Praça com Coreto, medindo 2,0 mts. De altura por 5,0 mts. De comprimento, por 3,0 mts. De largura em frente à Escola Assentamento 27 de Outubro. |
40.000,00 |
A -021/2005 |
|
|
|
Cohab |
Construção de Praça. |
60.000,00 |
M -053/2005 |
|
|
|
Vila Nova |
Construção de Praça. |
30.000,00 |
M -061/2005 |
|
|
|
Aviação |
Construção de Praça. |
40.000,00 |
M -064/2005 |
|
|
|
Km 35 |
Aquisição de área de terra destinada a construção de Praça e área de eventos. |
60.000,00 |
M -074/2005 |
|
|
|
Nova Aymorés - Km 35 |
Construção de Praça de lazer e área de eventos. |
70.000,00 |
M -076/2005 |
|
|
|
Km 35 e 41 |
Humanização com construção de canteiros nas laterais da Rodovia Miguel Curry Carneiro nas imediações das Comunidades. |
50.000,00 |
M -077/2005 |
|
|
|
Nestor Gomes - Km 41 |
Construção de Praça de lazer e área de eventos. |
70.000,00 |
M -083/2005 |
|
|
|
Mariricu e Guriri |
Construção de Praça na área de terra do município, na Quadra "2 C" do Loteamento Caiçara, entre as Ruas Domingos Carrafa e José Bonomo. |
70.000,00 |
M -093/2005 |
|
|
|
Guriri |
Construção de Praça na área de terra do município, na Avenida Esbertalina Barbosa Damiani. |
150.000,00 |
M -094/2005 |
|
|
|
Loteamento Nova Vitória |
Construção de Praça |
40.000,00 |
M -124/2005 |
|
|
|
Santo Antônio |
Construção de Praça para atender a região dos bairros Boa Vista, Santo Antônio, São Pedro, Vitória, Ayrton Sena, Morada do Lago, Bonsucesso I, II e III, Colina, São Miguel e Aroeira |
80.000,00 |
M -124/2005 |
|
|
|
Itauninhas |
Construção de Praça. |
60.000,00 |
M -133/2005 |
|
|
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Aquisição de área de terra para construção de Praça de Eventos. |
20.000,00 |
M -136/2005 |
|
|
|
Boa Vista |
Reconstrução da Praça. |
50.000,00 |
M -168/2005 |
|
|
|
TOTAL |
|
990.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 2.213 - |
Serviços de Contenção de Encostas Urbanas. |
|
||
|
|
Elemento de Despesa: |
4490.51.00 - Obras e Instalações. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Objeto: ENCOSTAS URBANAS |
|
|
||
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
|
Av. Cricaré (Bairro: Cricaré) |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.210 - |
Construção de muro no Cemitério da Comunidade Nova Lima, |
|||
|
|
|
Distrito de Itauninhas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Objeto: |
|
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Construção de muro no Cemitério. |
40.000,00 |
M -140/2005 |
|
|
|
Total |
|
40.000,00 |
|
|
ANEXO VI
|
||||
COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
|
||||
|
|
|
|
|
|
008010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
Projeto 1.721 - Melhoria e Construção de moradias no Distrito de Itauninhas |
|
|
||
|
Objeto: Construção de moradias |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
Distrito de Itauninhas |
Melhoria e Construção de Moradias |
35.000,00 |
A-049/2005 |
|
|
Total |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.714 - |
Transferência Financeira para Manutenção da APAE São Mateus-ES |
|
||
|
Objeto: SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
APAE - São Mateus-ES |
Transferência financeira para manutenção da APAE São Mateus-ES. |
50.000,00 |
M - 069/2005 |
|
|
Total |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.715 - |
Transferência de Recursos Financeira à Cáritas Diocesana - Atendimento Psico-Social e Adolescentes em Risco |
|
||
|
Objeto: SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
Cáritas Diocesana |
Transferência de Recursos Financeiros à Cáritas Diocesana. |
200.000,00 |
M - 162/2005 |
|
|
Total |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.716 - |
Transferências Financeiras ao Projeto "Quero Viver" - Assoc. Com. Vida Nova. |
|
||
|
Objeto: SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
Associação Comunitária Vida Nova. |
Transferência Financeiras ao Projeto "Quero Viver". |
70.000,00 |
M - 179/2005 |
|
|
Total |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.717 - |
Transferências Financeiras à Associação Bethel São Mateus - Projeto Reintegrar |
|
||
|
Objeto: SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
Associação Bethel |
Transferência Financeiras à Associação Bethel São Mateus - Projeto Reintegrar. |
85.000,00 |
M - 164/2005 |
|
|
Total |
|
85.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.718 - |
Transferências Financeiras à A.M.P.D. - Associação Mateense de Pessoas com Deficiência |
|
||
|
Objeto: SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
A.M.P.D. |
Transferências Financeiras à A.M.P.D. - Associação Mateense de Pessoas com Deficiência. |
60.000,00 |
M - 163/2005 |
|
|
Total |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade X.XXX - |
Transferência de recursos financeiros ao "Projeto Crescer - Formando Campeões em Cidadania". |
|
||
|
Objeto: |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
|
Transferência de recursos financeiros ao "Projeto Crescer - Formando Campeões em Cidadania". |
40.000,00 |
M-062/2005 |
|
|
Total |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade X.XXX - |
Transferência de recursos financeiros ao Grupo de 3ª Idade de Santa Maria, Distrito de Itauninhas. |
|
||
|
Objeto: |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
Santa Maria - Distrito de Itauninhas |
Transferência de recursos financeiros ao Grupo de 3ª Idade. |
10.000,00 |
M-147/2005 |
|
|
Total |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade X.XXX - |
Transferência de recursos financeiros à Associação de Pequenos Agricultores de Nova Lima, Distrito de Itauninhas. |
|
||
|
Objeto: |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Transferência de recursos financeiros à Associação de Pequenos Agricultores de Nova Lima. |
10.000,00 |
M-153/2005 |
|
|
Total |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade X.XXX - |
Transferência de recursos financeiros à Casa Lar "Daniel Comboni" |
|
||
|
Objeto: |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
|
Transferência de recursos financeiros à Casa Lar "Daniel Comboni". |
50.000,00 |
M-176/2005 |
|
|
Total |
|
50.000,00 |
|
|
ANEXO
VII
|
||||
COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
|
||||
|
|
|
|
|
|
016010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 1.754 - |
|
|
||
|
Objeto: |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
Nestor Gomes - Km 41 |
Aquisição de área de terra para construção de campo de futebol. |
20.000,00 |
A - 032/2005 |
|
|
Morada do Ribeirão |
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta. |
80.000,00 |
M - 038/2005 |
|
|
Córrego Seco |
Construção de Quadra Poliesportiva |
20.000,00 |
M - 041/2005 |
|
|
Beira Rio e Km 14 |
Instalação de Alambrado e Construção de Vestiário no Campo de Futebol. |
80.000,00 |
M - 043/2005 |
|
|
Ribeirão |
Aquisição de área de terra para construção de campo de futebol. |
100.000,00 |
M - 044/2005 |
|
|
Ribeirão, Morada do Ribeirão, Rodocon, Seac, Sernamby e Boa Vista |
Construção de Quadras para prática do futebol de areia. |
70.000,00 |
M - 045/2005 |
|
|
Vila Verde |
Instalação de alambrado no campo de futebol. |
15.000,00 |
M - 056/2005 |
|
|
Vila Nova |
Construção de arquibancada no campo de futebol. |
20.000,00 |
M - 057/2005 |
|
|
Vila Nova |
Construção de muro de arrimo no Campo de Futebol. |
10.000,00 |
M - 060/2005 |
|
|
Paulista |
Construção de quadra poliesportiva com cobertura. |
80.000,00 |
M - 063/2005 |
|
|
Nova Aymorés - Km 35 |
Instalação de alambrado no campo de futebol. |
40.000,00 |
M - 075/2005 |
|
|
Nestor Gomes - Km 41 |
Construção de campo de futebol com alambrado e vestiário. |
25.000,00 |
M - 081/2005 |
|
|
São Benedito - Km 23 |
Instalação de alambrado no campo de futebol. |
25.000,00 |
M - 081/2005 |
|
|
Guriri |
Construção de campo de futebol. |
50.000,00 |
M - 097/2005 |
|
|
Cacique |
Construção de Quadra Poliesportiva |
50.000,00 |
M - 099/2005 |
|
|
Santa Teresa |
Construção de Quadra Poliesportiva |
50.000,00 |
M - 103/2005 |
|
|
Cricaré |
Instalação de alambrado e construção de vestiário no campo de futebol. |
24.000,00 |
M - 103/2005 |
|
|
Litorâneo |
Instalação de alambrado e construção de vestiário no campo de futebol. |
24.000,00 |
M - 103/2005 |
|
|
Santa Teresa |
Aquisição de área para construção de campo de futebol. |
70.000,00 |
M - 104/2005 |
|
|
Cricaré |
Desapropriação de área de terra para ampliação do campo de futebol, que permitirá a instalação do alambrado e construção de vestiário. |
20.000,00 |
M - 104/2005 |
|
|
Santa Teresa |
Aquisição de área para construção de quadra poliesportiva. |
20.000,00 |
M - 104/2005 |
|
|
Aroeira |
Instalação de alambrado no campo de futebol. |
25.000,00 |
M - 115/2005 |
|
|
Bonsucesso |
Instalação de alambrado no campo de futebol. |
25.000,00 |
M - 116/2005 |
|
|
São Miguel |
Instalação de alambrado no campo de futebol. |
25.000,00 |
M - 116/2005 |
|
|
Nossa Senhora de Guadalupe - Km 13 |
Instalação de alambrado no campo de futebol. |
25.000,00 |
M - 117/2005 |
|
|
Santo Antônio |
Instalação de alambrado no campo de futebol (Recanto). |
25.000,00 |
M - 117/2005 |
|
|
Itauninhas |
Aquisição de área de terra para construção de campo de futebol. |
15.000,00 |
M - 128/2005 |
|
|
Itauninhas |
Instalação de alambrado e reforma da quadra poliesportiva. |
20.000,00 |
M - 129/2005 |
|
|
Santo Antônio |
Instalação de alambrado e construção de vestiário no campo de futebol. |
20.000,00 |
M - 129/2005 |
|
|
Nova Lima |
Reforma da quadra poliesportiva. |
20.000,00 |
M - 135/2005 |
|
|
Nova Vista - Distrito de Itauninhas |
Construção de quadra poliesportiva. |
50.000,00 |
M - 150/2005 |
|
|
São Geraldo - Distrito de Itauninhas |
Construção de quadra poliesportiva. |
50.000,00 |
M - 150/2005 |
|
|
Nova Vista - Distrito de Itauninhas |
Aquisição de área de terra para construção de campo de futebol. |
15.000,00 |
M - 151/2005 |
|
|
São Geraldo - Distrito de Itauninhas |
Instalação de alambrado no campo de futebol da Comunidade São Geraldo, Distrito de Itauninhas. |
15.000,00 |
M - 152/2005 |
|
|
São Geraldo - Distrito de Itauninhas |
Instalação de alambrado no campo de futebol da Comunidade São Geraldo, Distrito de Itauninhas. |
15.000,00 |
M - 152/2005 |
|
|
Carapina |
Construção de praça esportiva e de lazer para crianças, jovens, adultos e idosos, na área de terra em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor João Pinto Bandeira. |
150.000,00 |
M - 160/2005 |
|
|
Cohab |
Construção de quadra poliesportiva. |
62.000,00 |
M - 160/2005 |
|
|
Dom José Dalvit |
Reforma da quadra poliesportiva (em frente ao Corpo de Bombeiros) |
50.000,00 |
M - 160/2005 |
|
|
|
Despropriação de área de terra (antigo Estádio Mateense), para construção de Vila Olímpica Municipal. |
345.500,00 |
M - 173/2005 |
|
|
Total |
|
1.845.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 2.110 - |
|
|
||
|
Objeto: |
|
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
|
|
Implantação do Centro de Treinamento Esportivo para atendimento às crianças carentes. |
308.000,00 |
A - 046/2005 |
|
|
|
Aquisição de Material Esportivo para Desportivas Amadores. |
10.000,00 |
M - 058/2005 |
|
|
|
Aquisição de Material Esportivo. |
50.000,00 |
M - 180/2005 |
|
|
Total |
|
368.000,00 |
|
|
ANEXO
VIII
|
|||
COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
|
|||
|
|
|
|
|
011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
|
|||
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade 2.187 - |
Realização de Festa de Rodeio Beneficiente |
|
|
|
Objeto: |
|
|
|
|
Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
|
Bom Sucesso e Região |
Realização de Festa de Rodeio Beneficiente. |
30.000,00 |
A - 036/2005 |
|
Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Realização da Festa do 2º Rodeio Beneficiente. |
40.000,00 |
A - 044/2005 |
|
Santa Maria - Distrito de Itauninhas |
Realização da Festa de Rodeio Beneficiente. |
20.000,00 |
A - 044/2005 |
|
Total |
|
70.000,00 |
|
ANEXO
IX
|
|||
COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
|
|||
|
|
|
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013010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Projeto/Atividade 1.813 - |
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Objeto: |
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Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
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Nova Lima - Distrito de Itauninhas |
Criação de Viveiros de mudas de árvores frutíferas e nativas para recuperação de mananciais e nascentes na região. |
20.000,00 |
M-156/2005 |
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Total |
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20.000,00 |
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ANEXO
X
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COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
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014010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
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Projeto/Atividade 2.101 - |
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Objeto: |
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Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
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Aquisição de máquina com implementos agrícolas. |
120.000,00 |
A-034/2005 |
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Rod. Miguel Curry Carneiro |
Contratação de 2000 (duas mil) horas de máquina patrol, retroescavadeira e pá carregadeira para atender as Comunidades situadas às margens da Rodovia Miguel Curry Carneiro. |
120.000,00 |
M - 086/2005 |
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Espírito Santo |
Contratação de 1.340 horas de trator para atender a Comunidade Espírito Santo. |
80.000,00 |
M - 096/2005 |
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Nova Lima, Chiado, Santa Maria, São Domingos, Cacimba, Nova Vista, Assentamento Guanabara, Dilô Barbosa e São Jorge |
Contratação de 2000 (duas mil) horas de trator de pneu para atender as Comunidades. |
100.000,00 |
M - 137/2005 |
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Nova Lima, Chiado, Santa Maria, São Domingos, Cacimba, Nova Vista, Assentamento Guanabara, Dilô Barbosa e São Jorge |
Contratação de 1.800 (mil e oitocentas) horas de máquina retroescavadeira para para atender as Comunidades situadas no Distrito de Itauninhas |
108.000,00 |
M - 138/2005 |
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Nova Lima, Chiado, Santa Maria, São Domingos, Cacimba, Nova Vista |
Contratação de 850 (oitocentos e cinquenta) horas de trator de esteira para atender as Comunidades situadas no Distrito de Itauninhas. |
680.000,00 |
M - 138/2005 |
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Distrito de Itauninhas |
Aquisição de trator de pneu como implementos agrícolas para atender o Distrito de Itauninhas e adjacências. |
100.000,00 |
M - 139/2005 |
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Córrego Grande, Ferrugem e São Miguel |
Contratação de 1.000 horas de trator de pneu para atender as Comunidades. |
60.000,00 |
M - 125/2005 |
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Assentamentos Zumbi dos Palmares, Jueirana e Córrego Grande. |
Contratação de 1.000 (mil) horas de trator de pneu para atender os pequenos agricultores. |
50.000,00 |
M - 161/2005 |
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Total |
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1.418.000,00 |
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ANEXO
XI
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COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
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020010 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
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Projeto/Atividade 3.102 - |
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Objeto: |
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Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
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Bela Vista |
Construção de Rede de Abastecimento de água. |
50.000,00 |
A - 035/2005 |
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KM 23 |
Construção de Rede de abastecimento de água na Comunidade do KM 23 (Rodovia Miguel Curry Carneiro) |
70.000,00 |
A - 035/2005 |
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Liberdade |
Construção de rede de abastecimento de água nas ruas José de Anchieta, Porto Seguro, da Corrente, da Vitória, Pernambuco, Itália, Argentina, Paraguai, Rio de Janeiro, Bahia e São Luiz. |
60.000,00 |
A -112/2005 |
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Santa Inês |
Ampliação da Rede de abastecimento de água do Bairro Santa Inês, estendendo para a Arcanjo Locatelli. |
20.000,00 |
A -109/2005 |
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Contendas e Chiado - Distrito de Itauninhas |
Extensão de rede de abastecimento de água nas Comunidades. |
250.000,00 |
A - 144/2005 |
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Total |
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450.000,00 |
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Projeto/Atividade 3.103 - |
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Objeto: |
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Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
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200.000,00 |
M - 183/2005 |
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Projeto/Atividade 3.104 - |
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Objeto: |
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Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
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200.000,00 |
M - 184/2005 |
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Projeto/Atividade 3.106 - |
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Objeto: |
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Comunidade/Bairro |
Descrição |
Valor |
Emenda |
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200.000,00 |
M - 186/2005 |