Ementa: Aprova o Orçamento Programa do Município de São Mateus para o exercício de 1981.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/11/1980

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária108/1981 25/11/1981MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária106/1981 07/10/1981MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária101/1981 25/06/1981MencionaExercício de 1981
Lei Ordinária101/1981 25/06/1981MencionaOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação