Melhore sua busca

  Lei Ordinária 30/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/12/1984

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária33/1985 28/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária32/1985 18/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária30/1985 13/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária28/1985 11/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária27/1985 11/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária14/1985 04/09/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária10/1985 10/07/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária06/1985 20/05/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária05/1985 08/04/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária04/1985 08/04/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária03/1985 08/04/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária02/1985 20/03/1985MencionaOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.