Ementa: DÁ A ATUAL PRAÇA DE LAZER, SITUADA NO BAIRRO RIO PRETO A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA ALAIR DE SOUZA NOGUEIRA 'DONA NÊGA'"
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/11/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.302/2013 26/11/2013Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação