Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL MILITINO CARRAFA - KM 13, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/06/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária705/2008 05/05/2008AlteraArt. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação