Melhore sua busca

  Lei Ordinária 775/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 13 E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 637, DATADA DE 23 DE JULHO DE 2007.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/07/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária637/2007 23/07/2007Menciona
Lei Ordinária637/2007 23/07/2007AlteraArt. 13; Art. 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.