Melhore sua busca

  Lei Ordinária 930/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 836, DATADA DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/11/2010

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária836/2010 08/01/2010Menciona
Lei Ordinária836/2010 08/01/2010AlteraArt. 5°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.