Melhore sua busca

  Lei Ordinária 836/2010

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Vide Lei n° 930/2010
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/01/2010

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária964/2011 02/03/2011MencionaLOA 2010
Lei Ordinária963/2011 02/03/2011MencionaLOA 2010
Lei Ordinária930/2010 18/11/2010AlteraArt. 5°
Lei Ordinária930/2010 18/11/2010Menciona
Lei Ordinária923/2010 15/09/2010Menciona
Lei Ordinária911/2010 12/08/2010MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária873/2010 02/06/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária849/2010 11/03/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária847/2010 11/03/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária845/2010 05/03/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária842/2010 25/02/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária835/2009 18/12/2009MencionaExercício 2010
Lei Ordinária784/2009 04/08/2009MencionaExercício 2010
Lei Ordinária784/2009 04/08/2009MencionaOrçamento 2010
Lei Ordinária784/2009 04/08/2009MencionaLOA 2010

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.