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  Lei Ordinária 784/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária836/2010 08/01/2010MencionaExercício 2010
Lei Ordinária836/2010 08/01/2010MencionaOrçamento 2010
Lei Ordinária836/2010 08/01/2010MencionaLOA 2010
Lei Ordinária835/2009 18/12/2009MencionaPPA 2010-2013
Lei Ordinária748/2008 30/12/2008MencionaExercício 2009
Lei Ordinária715/2008 25/06/2008MencionaLDO 2009
Lei Ordinária674/2007 31/12/2007MencionaOrçamentário de 2008
Lei Ordinária674/2007 31/12/2007MencionaExercício 2008
Lei Ordinária558/2006 19/10/2006MencionaLDO 2008
Lei Ordinária280/2003 30/12/2003MencionaExercício 2005
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 59; Art. 60
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaParágrafo primeiro do Art. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária903/2010 21/07/2010MencionaAnexo II
Lei Ordinária800/2009 24/09/2009AlteraAnexo II
Lei Ordinária800/2009 24/09/2009Menciona

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