Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, NA LEI MUNICIPAL Nº 950, DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/03/2011

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ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária950/2011 04/01/2011MencionaExercício financeiro 2011
Lei Ordinária950/2011 04/01/2011MencionaLOA 2011
Lei Ordinária950/2011 04/01/2011Menciona
Lei Ordinária950/2011 04/01/2011IncluiParágrafo 1º, Parágrafo 2º do art. 5°
Lei Ordinária950/2011 04/01/2011Altera Art. 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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