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  Decreto 11.921/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: "EXONERA SERVIDORES"
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/01/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.192/2012 12/12/2012Menciona Anexo III
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 107, Item VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.514/2021 05/05/2021Menciona
Decreto12.513/2021 05/05/2021Menciona
Decreto12.033/2021 06/01/2021Torna sem EfeitoExoneração do senhor Breno Serafim Pinheiro
Decreto12.032/2021 06/01/2021Torna sem EfeitoExoneração do senhor Marcos Aurélio Boldrini dos Santos
Decreto12.031/2021 06/01/2021Torna sem EfeitoExoneração do senhor João Paulo Rios Martins Palmas
Decreto11.990/2021 05/01/2021Torna sem EfeitoExoneração da senhora Cassia Ventorim Moreira
Decreto11.971/2021 05/01/2021Torna sem Efeito

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