Ementa: “APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº. 007/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/05/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.912/2018 12/07/2018Menciona
Lei Ordinária1.192/2012 12/12/2012Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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