Ementa: DENOMINA A EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OURO NEGRO DE GURIRI.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/01/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.284/2013 30/09/2013Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.237/2013 26/04/2013AlteraArtigo 1º

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