Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.237/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2013, DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.215/2013 31/01/2013AlteraArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.284/2013 30/09/2013Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.