Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.296/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.202, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA  A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E PEDAGOGOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/10/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.202/2012 19/12/2012Menciona
Lei Ordinária1.202/2012 19/12/2012AlteraAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.