Melhore sua busca

  Lei Ordinária 345/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária346/1994 16/12/1994MencionaExercício financeiro de 1995
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaIncisos I e III do art. 78; 188; 189; 194; 195; 199

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.