Melhore sua busca

  Lei Ordinária 37/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSA, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO "LUZ NO CAMPO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/07/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária769/2000 28/12/2000MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária571/1997 18/12/1997Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.