Melhore sua busca

  Lei Ordinária 503/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe Sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender as Necessidades Temporárias de Excepcional Interesse Público da Autarquia Municipal – SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus - ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária491/1996 04/12/1996MencionaOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.