Melhore sua busca

  Lei Ordinária 655/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 005/93, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 1993, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 008/93, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 1993.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária683/1999 03/12/1999MencionaExercício de 1999

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária514/2006 24/04/2006Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.