Ementa: PROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAP MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/1999

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária683/1999 03/12/1999MencionaExercício financeiro de 1999
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 60

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária701/2000 20/03/2000MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária697/2000 15/03/2000MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária677/1999 03/12/1999MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária674/1999 06/10/1999MencionaExercício corrente
Lei Ordinária671/1999 17/09/1999MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária655/1999 25/06/1999MencionaExercício de 1999
Lei Ordinária647/1999 07/05/1999MencionaExercício de 1999
Lei Ordinária642/1999 22/01/1999MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária641/1999 22/01/1999MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária638/1999 21/01/1999MencionaOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação