Melhore sua busca

  Lei Ordinária 713/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 646/99, DE 07 (SETE) DE MAIO DE 1999 E SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/05/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária646/1999 07/05/1999IncluiCargo de Diretor de Creche
Lei Ordinária646/1999 07/05/1999AlteraAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.