Melhore sua busca

  Decreto 9.208/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: "CRIA O CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO USTENTAVEL CRDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI do Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.355/2021 01/03/2021Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.