Melhore sua busca

  Decreto 9.295/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/08/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.590/2016 29/12/2016MencionaExercício de 2017
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI do Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.